Caro visitante, gostaríamos de informar que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral. Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.
Art. 42B. Compete à Comissão de Turismo, Esporte e Lazer:
I – debates e pesquisas sobre ações de incentivo ao Turismo, Esporte e Lazer;
II – estudar e propor políticas públicas com finalidade de melhoria na qualidade de vida dos munícipes;
III – opinar sobre assuntos relativos a turismo e carnaval;
IV – opinar sobre programas relativos ao desporto e ao lazer.
*Artigo e incisos acrescentados pela Resolução nº 192 de 16/06/2009.